A população pediu, mesmo, um AI-5?

O tema tomou o noticiário nesta noite de domingo e manhã de segunda-feira: setores da população teriam pedido em manifestações espalhadas pelo país que o presidente Bolsonaro editasse decreto similar ao AI-5 (Ato Institucional nº 5 que, entre outras coisas, fechou o Congresso Nacional em 1.968). Este clamor teria sido endossado pelo próprio presidente ao participar da manifestação ocorrida em Brasília. Mas foi isso mesmo que aconteceu?

1 – Movimentações iniciais

Para entender o que se passou no final de semana é necessário voltarmos o olhar para a situação do país: muitos governadores e prefeitos têm agido como verdadeiros ditadores editando inúmeros decretos restringindo a liberdade da população (não só de trabalhar, mas até liberdade de locomoção).

Em muitos lugares há denúncias de abuso de autoridade e truculência por parte dos órgãos fiscalizadores, principalmente órgãos de vigilância sanitária e guardas municipais. São diversos vídeos de pessoas comuns e inofensivas sendo presas de forma arbitrária, inclusive mulheres e idosos.

Somado ao fato de que muitos brasileiros já começam a se deparar com o caos social gerado pela quarentena forçada (inclusive porque muitos perderam emprego, já se deparam com a possibilidade de passar forme), o povo se vê agora vítima de uma repressão policial inescusável. Em tempo: não há manifestação dos órgãos de suposta defesa dos direitos humanos contra a prisão de pessoas inocentes.

Portanto, já havia uma forte tensão social e um sentimento de descontentamento contra prefeitos e governadores que apoiam Rodrigo Maia e se opõem ao presidente Bolsonaro, que já fez inúmeros apelos para a reabertura da economia.

Em um evento paralelo a esse, na última sexta-feira o programa Os Pingos nos Is (da Jovem Pan) noticiou que haveria um movimento liderado por Rodrigo Maia cuja finalidade seria derrubar o presidente Bolsonaro.

2- As manifestações de domingo

Logo, as manifestações que estavam marcadas para esse final de semana contra governadores e prefeitos que insistem na quarentena receberam o reforço daqueles que se opõem também ao presidente da Câmara. Muitos desses protestos foram, de fato, marcados em frente a quartéis ou outras instituições militares, até para recordar o dia do Exército (comemorado ontem, 19 de abril).

De fato, muitos manifestantes portavam cartazes fazendo referência ao AI-5. No entanto, são aqueles casos que um amigo meu define como “aquela ignorância política de sempre”. É pouco provável que o grosso da população saiba, de fato, o que foi o AI-5 e suas implicações.

3 – O posicionamento de Bolsonaro

O próprio presidente Bolsonaro (na manhã desta segunda-feira) declarou sua oposição a qualquer medida anti-democrática.

Inclusive, a partir dos 5min40s do vídeo o presidente deixa claro a um apoiador que não tomará nenhuma medida para fechar o STF ou qualquer outro órgão de outro poder. E relembrou que ele não precisa conspirar contra ninguém, pois já ocupa o cargo de presidente do Brasil regularmente.

Vale lembrar, ainda, que mesmo nas manifestações de 2015 e 2016, nas quais se pedia o afastamento da então presidente Dilma Roussef, havia alguns setores pouco numerosos que clamavam por uma intervenção militar. Também àquela época a imprensa aproveitou para dar destaque a esses pedidos (mesmo que feita por uma minoria dos manifestantes) para tentar desacreditar os movimentos.

4 – Um golpe em curso?

Ainda na noite deste domingo, o ex-deputado e atual presidente nacional do PTB deu uma entrevista em que alega estar em curso uma tentativa de impeachment do presidente Bolsonaro, articulada por Rodrigo Maia e a OAB (na figura do presidente Felipe Santa Cruz).

Segundo Roberto Jefferson, o presidente da Câmara teria articulado para que a OAB apresentasse o pedido de impeachment, que seria votado em troca da aprovação de uma Emenda Constitucional (PEC 101/2.003) que permitiria a Maia a reeleição como presidente da Câmara. Assim todos sairiam ganhando: PT e o centrão teriam Bolsonaro fora do caminho e Maia estenderia seu poder.

Independentemente do desfecho de todos esses eventos é bom sempre manter a calma e aguardar antes de formar uma opinião sobre o assunto. De momento é necessário aguardar o desenrolar dos fatos, mas não se pode aceitar a atitude da imprensa e de alguns governantes em deslegitimar as manifestações de domingo, imputando-lhes falsamente uma reivindicação que partiu de uma minoria isolada.

PS: Poderia escrever mais sobre o AI-5 e seus efeitos. No entanto, o autor Flávio Gordon fez uma análise brilhante em seu twitter, portanto me limitarei a deixar o link e recomendar expressamente a leitura: https://twitter.com/flaviogordon/status/1252048149583183874

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