Há pouco, advogados atuantes em diversas regiões de Mato Grosso divulgaram manifestação pública contrária ao projeto de lei nº 2.630/2020, em trâmite no Senado Federal.
Denominado “Lei das Fake News”, o PL seria votado hoje (02/06), mas foi retirado de pauta a pedido do próprio autor do texto, senador Alessandro Vieira. É provável que a votação seja realizada na próxima semana.
No documento, os advogados criticam o trâmite apressado do projeto no Senado:
“[ O PL] foi apresentado no Senado Federal há pouco mais de 15 dias e não foi objeto de amplo debate pela sociedade brasileira (…), que deve ser ouvida ampla e previamente.”
Também demonstram preocupação com a interferência estatal na liberdade e com a possibilidade de ameaça ao direito de livre manifestação, caso o PL seja aprovado.
No mesmo sentido, parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro tem criticado severamente o projeto:
Leia a íntegra da manifestação pública dos advogados abaixo (ou clique aqui):
*Atualização em 03/06/2020, às 09h20m: foram acrescentados mais subscritores à manifestação pública.
ALTA FOLHA 