STF: julgamento sobre aborto é mantido

Conforme noticiamos esta semana, o STF pautou o julgamento virtual da ADI nº 5581, que, entre os outros objetivos, busca permitir o aborto por gestantes infectadas pelo zika vírus.

O julgamento está marcado para a próxima sexta-feira (24).

Dias atrás, a Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), autora da ação, havia solicitado a retirada de pauta do processo. Porém, hoje (22) a ministra Carmen Lúcia, relatora do caso, indeferiu o pedido.

Reprodução dos andamentos do processo/Site do STF.

Há poucos minutos, algumas horas após a decisão, a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família (PROVIDAFAMILIA) apresentou nova petição no processo.

Reiterou pedido realizado em 2016, ainda não analisado, para que seja incluída no caso como amicus curiae (“amiga da corte” – entidade que não é parte no processo mas atua nele para ajudar o tribunal, prestando esclarecimentos em sua área de atuação), condição que lhe possibilitaria realizar sustentação oral no julgamento.

E finalizou solicitando a retirada de pauta do processo, caso a ministra relatora não regularize o ingresso da entidade no caso até o julgamento.

*Foto da chamada: Nelson Jr./Veja

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.