Por maioria, STF está rejeitando aborto em casos de zika vírus

Foto: Rosinei Coutinho – 12.mar.2020/ SCO/ STF (Extraída do site da CNN Brasil)

Conforme noticiamos semana passada, o Supremo Tribunal Federal pautou o julgamento da ADI 5581, proposta pela Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), que objetiva, entre outros pedidos, permitir a realização de aborto por gestantes infectadas pelo zika vírus.

O julgamento virtual se iniciou na última sexta-feira, 24, e se estende até a próxima quinta-feira, 30.

Até agora seis dos onze ministros já rejeitaram a ação apresentada pela ANADEP: Carmen Lúcia (relatora do caso), Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Ainda não é possível conhecer o teor dos votos, que podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

A tendência, porém, é que a ação seja mesmo rejeitada – aparentemente, não pelo mérito dos pedidos, mas por inconsistências formais no processo.

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